MEIO AMBIENTE
Através de nossa equipe de apoio, com Engenheiro Florestal e registro no CREA, somos especialistas em procedimentos de licenciamento ambiental, incluindo a obtenção das Licenças Ambientais Prévias Prévias (LP), instalações (LI) e de Operações (LO), assessoria e consultoria estratégica, visando assegurar compliance ambiental, tais como:
- identificação e gerenciamento de potenciais implicações ambientais relacionadas à instalações e operação de atividades e empreendimentos.
- Assessorias em procedimentos administrativos afetos a questões ambientações de autorizações e licenças específicas perante as mais diversas autoridades e órgãos ambientais.
- Elaboração de pareceres jurídicos, opiniões legais e notas técnicas quanto a aspectos legais ambientais específicos.
- Elaboração de defesa administrativa e ajuizamento de medidas judiciais, como formulação de estratégia para gerenciamento de conflitos ambientais e adoção de medidas compensatórias;
- Suporte jurídico ao levantamento de passivos ambientais, ao respectivo gerenciamento e à realização de due diligence.
- Aclaramento quanto a obrigações impostas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e pela Lei de Saneamento Ambiental.